O site da AAATLA está em crescimento e desenvolvimento. Ao longo do início do primeiro semestre de 2025/2026 vamos modernizar e expandir as páginas.

Algumas páginas podem estar temporariamente indisponíveis, mas irão ficar totalmente funcionais até 31 de setembro

Lista de Comissões

Constituir Comissão - Pretendo formar uma Comissão

As Comissões da AAATLA são estruturas especiais, distintas dos órgãos, departamentos e gabinetes, criadas com regime, objetivos e duração próprios, definidos em regulamento aprovado pela Assembleia de Estudantes ou pela sua Mesa.

Ao contrário dos departamentos, não dependem diretamente da Direção e podem incluir qualquer estudante, mesmo que não exerça funções noutras estruturas da Associação. A sua função é sobretudo fiscalizadora, consultiva ou temática, assegurando independência e especialização em áreas específicas, como a condução dos processos eleitorais, a avaliação da eficiência institucional, a ética associativa ou, futuramente, a tradição académica.

O caráter temporário ou permanente de cada comissão é determinado caso a caso, sendo a sua existência sempre legitimada por deliberação democrática da Assembleia, que define os seus poderes, prazos de atuação e formas de articulação com os restantes órgãos da AAATLA.

Juntar-me a uma Comissão - Estou disponível!

Comissão
Eleitoral

A Comissão Eleitoral é a estrutura responsável por assegurar a transparência, imparcialidade e legalidade de todo o processo eleitoral da AAATLA. Prevista nos Estatutos (artigos 52.º a 55.º), tem competências para gerir cadernos eleitorais, validar candidaturas, supervisionar a campanha e conduzir o ato eleitoral, incluindo apuramento e publicação dos resultados.

Funciona sob a presidência da Mesa da Assembleia de Estudantes, garantindo independência e reportando à própria Assembleia, que é o órgão máximo de deliberação. Resoluções posteriores reforçam a sua autonomia e regulam a utilização de voto eletrónico para maior acessibilidade.

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Página da Comissão Eleitoral

Comissão de
Ética

A Comissão de Ética atua como instância de integridade e supervisão moral e institucional, com funções ligadas ao canal anónimo de comunicação estudantil e à apreciação de queixas ou denúncias. Composta por membros da MAE, da Direção e do Conselho Fiscal, garante imparcialidade e proteção da identidade dos estudantes.

Avalia condutas, práticas e regulamentos que possam colocar em causa os princípios da AAATLA, promovendo transparência, justiça e boa gestão

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Comissão de
Avaliação e Eficiência

Esta comissão é uma estrutura especializada em monitorizar e avaliar o desempenho dos órgãos e departamentos da AAATLA, assegurando que recursos e atividades são conduzidos de forma eficiente. Está prevista tanto nos planos estratégicos como no horizonte de 2030, associada à criação de indicadores-chave de desempenho e relatórios periódicos de qualidade.

A sua função é essencialmente fiscalizadora e consultiva, emitindo pareceres sobre a eficácia das medidas adotadas e propondo melhorias estruturais.

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Comissão da
Tradição Académica

A Comissão de Tradição Académica, prevista apenas para 2026, constitui uma estrutura especial cuja criação não depende exclusivamente da vontade interna da AAATLA, estando condicionada à celebração de parcerias e acordos com entidades académicas, culturais e institucionais externas.

A sua missão é preservar e enquadrar práticas culturais e académicas dentro dos limites da legalidade e do respeito pelos Estatutos, formalizando tradições que, de outro modo, permaneceriam informais ou suscetíveis a abusos.

Com caráter integrador, educativo e identitário, esta comissão deverá funcionar como espaço de mediação entre as práticas estudantis e os princípios da associação, garantindo que a tradição académica se mantém como fator de união e valorização da vida estudantil, mas apenas mediante condições externas que viabilizem a sua efetiva implementação.

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CONSTITUIR UMA COMISSÃO

Quero formar uma Comissão!

Identificação da Comissão

Estatutos, Artigo 31º – Comissões: 1) As Comissões são grupos de estudantes formalizados pela Assembleia de Estudantes com o propósito de atingir objetivos específicos - tais como organização de eventos ou projetos, realização de investigações académicas ou apreciação dos atos dos órgãos da AAATLA.

Principal objeto trabalho da comissão

Descrição sumária dos objetivos

Estatutos, Artigo 31º – Comissões: 3) O requerimento de constituição de Comissão deve designar um responsável ou coordenador que será o elo de ligação entre a Comissão e a Direção da AAATLA, assegurando a comunicação e o cumprimento dos objetivos propostos.

Nome do responsável ou coordenador

Nº de Estudante

E-mail do responsável

Contacto telefónico do responsavel

Artigo 31º – Comissões: 6) O mandato de uma Comissão é definido de acordo com os seus propósitos específicos, podendo ser revisto mediante deliberação da Assembleia de Estudantes após a Mesa da Assembleia receber um pedido de revisão por escrito e fundamentado.

Até quando se prevê que será o mandato da Comissão?

Artigo 31º – Comissões: 2) A constituição de uma Comissão requer a assinatura de 10 estudantes e o requerimento da constituição da Comissão deve ser dirigido por escrito à Mesa da Assembleia, onde deve constar um plano de atividades e objetivos pré-estabelecidos.

Assinaturas de 10 sócios

Requerimento de constituição da Comissão

Artigo 31º – Comissões: 5) Cada Comissão é responsável pela elaboração do seu Regulamento Interno, contemplando normas de funcionamento, estrutura organizacional, responsabilidades dos membros e procedimentos decisórios, sem prejuízo das presentes disposições estatutárias.

Proposta de Regulamento Interno