[25/26] O conselho Fiscal: o órgão fantasma?

Ao longo dos anos, o Conselho Fiscal da Associação Académica da Atlântica foi descrito por muitos como um órgão essencial apenas no papel. Na prática, raramente desempenhou a função de fiscalização que os Estatutos lhe atribuem, deixando um vazio preocupante no equilíbrio interno da Associação.

Mary Correia, Presidente de CF 24-25

A atual da Presidência do Conselho Fiscal é exemplo disso mesmo. Com pouca disponibilidade, a sua atuação ficou marcada por ausências significativas. O parecer apresentado na I Assembleia de 24-25, relativamente ao Plano de Atividades e ao Orçamento, revelou-se fraco e insuficiente. Pior ainda: os contactos estabelecidos com a Mesa da Assembleia de Estudantes (MAE) versavam sobre matérias que nem sequer eram da sua tutela. A vice-presidente não esteve em melhor plano: faltou às reuniões da Assembleia, não emitiu qualquer parecer e nunca questionou diretamente a MAE sobre temas de relevância. Apesar de se insurgir contra a falta de transparência, nunca recorreu às ferramentas que os Estatutos lhe conferiam (à função) desde 2023, ano em que se tornou uma das críticas mais vocais.

As falhas não são muitas, mas são graves. O parecer do Conselho Fiscal em relação ao Relatório Final Anual de Atividades e ao Relatório de Contas simplesmente não existiu. Também nunca se realizaram as sessões ordinárias semestrais obrigatórias para apreciar a condução da ação da Direção, em clara violação dos Estatutos - ou pelo menos, não há registo. O artigo 44.º aparenta ter sido ignorado, as atas que deveriam ser lavradas em cada reunião nunca apareceram e as advertências formais sobre irregularidades — que existiam e eram várias — jamais foram emitidas.

Estudantes associados ao Núcleo de Fisioterapia

Mais inquietante ainda é a perceção de que alguns membros do Conselho Fiscal terão concentrado as suas atenções num núcleo específico, o de fisioterapia, desviando o foco da missão central de fiscalização que lhes cabia. Se há algo que esta situação deixa claro é que, quando não há tempo ou disponibilidade, não se podem ocupar funções de gestão. A função não é decorativa; exige trabalho, rigor e responsabilidade.

Ainda assim, a AAATLA mantém uma postura institucional de confiança. Reconhece as falhas, mas não nunca descarta os seus membros: reafirma estar disponível para apoiar cada um no seu crescimento, no desenvolvimento de competências e no cumprimento pleno das funções para que foram eleitos. O aparente tom da AAATLA é humilde e ético, mas a realidade permanece devastadora: enquanto o Conselho Fiscal não assumir verdadeiramente o papel que lhe cabe, a Associação continuará limitada no seu crescimento e na sua legitimidade legal.

Publicação aprovada pela Presidente da Mesa da Assembleia de Estudantes